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@section('title', 'Termos de Uso — BioVida e Você')
@section('meta_description', 'Leia os termos e condições de uso da plataforma BioVida e Você, incluindo direitos, responsabilidades e regras de utilização.')

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    <a href="{{ route('legal.privacy') }}" class="text-[#3d4a42] transition hover:text-[#006948]">Privacidade</a>
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@section('content')
    @include('legal.partials.document', [
        'title' => 'Termos de Uso',
        'updated' => '15 de junho de 2026',
    ])
        <p>
            Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, aplicativos, portais e serviços digitais operados pela <strong>BioVida e Você</strong> (“BioVida”, “plataforma” ou “nós”). Ao acessar ou utilizar nossos canais, você concorda com estes termos e com a nossa <a href="{{ route('legal.privacy') }}">Política de Privacidade</a>.
        </p>
        <p>
            Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize a plataforma.
        </p>

        <h2>1. Sobre a plataforma</h2>
        <p>
            A BioVida é uma Fin HealthTech que conecta saúde, bem-estar e serviços financeiros. Por meio da plataforma, disponibilizamos informações, contratação de planos, gestão de benefícios, ferramentas para empresas, representantes comerciais, parceiros e demais funcionalidades descritas em cada ambiente.
        </p>

        <h2>2. Elegibilidade e cadastro</h2>
        <p>
            Para utilizar determinados recursos, é necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
        </p>
        <p>
            Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar cadastros que violem estes termos, apresentem indícios de fraude ou estejam em desacordo com a legislação aplicável.
        </p>

        <h2>3. Uso permitido</h2>
        <p>Ao utilizar a plataforma, você compromete-se a:</p>
        <ul>
            <li>utilizar os serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos;</li>
            <li>não tentar acessar áreas restritas sem autorização;</li>
            <li>não interferir no funcionamento, segurança ou integridade dos sistemas;</li>
            <li>não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem permissão;</li>
            <li>respeitar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade.</li>
        </ul>

        <h2>4. Serviços de saúde e financeiros</h2>
        <p>
            Informações disponibilizadas na plataforma têm caráter informativo e operacional, não substituindo orientação médica, diagnóstico ou tratamento profissional. Serviços de saúde e financeiros estão sujeitos a condições contratuais específicas, regulamentação setorial e disponibilidade regional.
        </p>
        <p>
            A contratação de planos, benefícios ou produtos financeiros pode exigir aceite de termos adicionais, documentação complementar e análise de elegibilidade.
        </p>

        <h2>5. Representantes, parceiros e empresas</h2>
        <p>
            Usuários que atuam como representantes comerciais, parceiros ou gestores empresariais devem observar as regras comerciais, éticas e legais aplicáveis à sua atividade, incluindo normas de publicidade, proteção de dados e relações de consumo. Comissões, saques e benefícios financeiros seguem políticas específicas divulgadas na área logada.
        </p>

        <h2>6. Propriedade intelectual</h2>
        <p>
            Marcas, logotipos, textos, imagens, layouts, softwares e demais conteúdos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da BioVida ou de seus licenciadores. É vedada a cópia, modificação, engenharia reversa ou uso não autorizado desses materiais.
        </p>

        <h2>7. Disponibilidade e alterações</h2>
        <p>
            Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, mediante comunicação quando apropriado.
        </p>

        <h2>8. Limitação de responsabilidade</h2>
        <p>
            Na extensão permitida pela legislação, a BioVida não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, indisponibilidade temporária, falhas de terceiros ou eventos fora de nosso controle razoável. Nada nestes termos limita direitos irrenunciáveis previstos em lei, especialmente em relações de consumo.
        </p>

        <h2>9. Privacidade e proteção de dados</h2>
        <p>
            O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa <a href="{{ route('legal.privacy') }}">Política de Privacidade</a>, que integra estes Termos de Uso por referência.
        </p>

        <h2>10. Suspensão e encerramento</h2>
        <p>
            Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos, a legislação vigente ou políticas internas. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta pelos canais oficiais de atendimento, observadas obrigações legais e contratuais pendentes.
        </p>

        <h2>11. Alterações dos termos</h2>
        <p>
            Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após alterações poderá ser interpretado como aceite das novas condições.
        </p>

        <h2>12. Legislação e foro</h2>
        <p>
            Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ou outro foro competente conforme a legislação.
        </p>

        <h2>13. Contato</h2>
        <p>
            Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelos canais de contato disponíveis em nosso site ou na área logada da plataforma.
        </p>
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